Resolução nº 1.811, de 14/12/06

Estabelece normas éticas para a utilização, pelos médicos, da Anticoncepção de Emergência, devido a mesma não ferir os dispositivos legais vigentes no país.

STJ proíbe uso de corrente em paciente presa em leito de hospital

OAB condena utilização abusiva de algemas pela Polícia Federal

O Brasil nosso de cada dia! ... Caos a vista...

Lucy Dalio

Empregado que teve nome em lista negra perde direito a dano moral

Projeto da OAB SP vai ensinar Ética, Prerrogativas e Exame de Ordem a Estudantes de Direito

TJRS confirma condenação de neo-nazista

Seguradora não é obrigada a incluir companheiro de homossexual como dependente

Educação libertadora

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. Autor, dentre outros livros, de "Ética, Educação e Cidadania" (Livraria do Advogado, Porto Alegre). E-mail: [email protected] Site: www.joaobaptista.com

A excepcionalidade da penhora de contas bancárias.

Homem cuja casa foi invadida pela PM receberá R$ 15 mil

Brasil é o país que mais perde áreas florestais anualmente

Trabalho Escravo: Juiz indefere pedido e nome de fazendeiro é mantido em "Lista Suja"

Governo de SP indeniza novo lote de presos políticos

Empresa não pode controlar idas de empregado ao banheiro

Outros condenados por castração de menores em Altamira recorrem ao STF

O comerciante Amailton Madeira Gomes, um dos quatro condenados por seqüestro, emasculação (castração) e assassinato de menores em Altamira (PA), entre 1989 e 1992, impetrou Habeas Corpus (HC 85223) no STF.

Riqueza e Justiça Social

Ricardo Corrêa - Vila Velha,ES - [email protected]

A Soberania do Júri Popular

Contribuição de Ricardo Corrêa - Advogado - [email protected]

Fausto conclui Fórum e saúda Francisco Rezek

Antes do encerramento, os participantes ouviram a apresentação do coral do TST.

Liberdade segundo a filosofia

A liberdade pela filosofia contemporânea está baseada em regramentos legais e direitos básicos a todas as pessoas que se desenvolveu através de uma série de estudos filosóficos e de movimentos políticos, econômicos e culturais que ensejaram tal concepção da liberdade embasada na autodeterminação dos indivíduos. Toda evolução filosófica do conceito sobre a liberdade perpassa da negação, a contingência indo até a plenitude. Afinal, livre é a pessoa que não esteja sujeita à coerção pela vontade arbitrária de outrem